Prova C/E — Medicina Legal (10 questões)
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A perícia médico-legal é uma das atividades fundamentais da Medicina Legal, auxiliando a Justiça na elucidação de questões que exigem conhecimento técnico-científico.
O laudo pericial é o documento elaborado pelos peritos oficiais após a realização dos exames, devendo ser apresentado no prazo máximo de 48 horas após a perícia, sob pena de nulidade.
A traumatologia forense estuda as lesões corporais produzidas por agentes vulnerantes de diversas naturezas.
As energias de ordem mecânica compreendem os instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, perfurocontundentes e cortocontundentes, entre outros.
A tanatologia forense é a área da Medicina Legal que estuda a morte e seus fenômenos.
Os fenômenos cadavéricos abióticos consecutivos incluem o resfriamento do corpo (algor mortis), a rigidez cadavérica (rigor mortis) e as manchas hipostáticas (livor mortis).
A sexologia forense é o ramo da Medicina Legal que estuda os aspectos médico-legais relacionados à sexualidade e à reprodução.
O exame de conjunção carnal busca verificar a ocorrência de cópula vagínica, sendo a ruptura do hímen a única prova admitida para sua comprovação.
A toxicologia forense estuda os efeitos nocivos das substâncias químicas sobre o organismo humano, no contexto médico-legal.
A toxicologia forense compreende o estudo dos venenos e das intoxicações, auxiliando na determinação da causa da morte e na identificação de substâncias presentes no organismo.
Os fenômenos transformativos do cadáver são estudados pela tanatologia forense e auxiliam na estimativa do tempo de morte.
A putrefação é um fenômeno transformativo destrutivo que tem início imediato após a morte, com o aparecimento da mancha verde abdominal na fossa ilíaca direita em climas tropicais.
A identificação médico-legal utiliza diversos métodos para estabelecer a identidade de uma pessoa viva ou morta.
A papiloscopia, que compreende a datiloscopia, a quiroscopia e a podoscopia, é considerada um dos métodos mais seguros de identificação, pois as impressões digitais são perenes, mutáveis ao longo da vida e variáveis entre indivíduos.
A asfixia é uma causa frequente de morte violenta estudada pela Medicina Legal.
A asfixia mecânica pode ocorrer por enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação e afogamento, sendo o enforcamento sempre classificado como homicídio.
A lesão corporal é tema de grande importância na Medicina Legal, sendo classificada conforme sua gravidade.
A perícia de lesão corporal deve classificar as lesões como leves, graves ou gravíssimas, conforme os critérios estabelecidos no art. 129 do Código Penal.
A inimputabilidade por doença mental é tema que envolve conceitos de Medicina Legal e Direito Penal.
O exame de insanidade mental pode ser determinado pelo juiz de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, irmão ou cônjuge do acusado.