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Legislação Social ×

Lei Distrital Nº 7.008/2021 Comentada: O Que SEDES-DF 2026 Cobra Dessa Lei

Lei Distrital Nº 7.008/2021 Comentada: O Que SEDES-DF 2026 Cobra Dessa Lei

📋 Resumo rápido: A Lei Distrital nº 7.008/2021 é a lei matriz do Plano DF Social, política pública distrital de superação da pobreza. Cria 6 programas originais de transferência de renda (DF Social, D...

Direito Legislação Social SEDES DF 2026

18 de jun. de 2026

Decreto Distrital Nº 42.872/2021: Resumo Completo Para SEDES-DF 2026 (Pontos Que MAIS Caem)

Decreto Distrital Nº 42.872/2021: Resumo Completo Para SEDES-DF 2026 (Pontos Que MAIS Caem)

📋 Resumo rápido: O Decreto Distrital nº 42.872/2021 regulamenta a Lei nº 7.008/2021 e operacionaliza o Plano DF Social . São 6 programas de transferência de renda no DF: DF Social (R$ 150), DF Brincar...

Direito Legislação Social SEDES DF 2026

18 de jun. de 2026

Decreto Distrital Nº 42.873/2021: O Que É e Por Que Cai No Concurso SEDES-DF 2026 (Resumo Comentado)

Decreto Distrital Nº 42.873/2021: O Que É e Por Que Cai No Concurso SEDES-DF 2026 (Resumo Comentado)

📋 Resumo rápido: O Decreto Distrital nº 42.873/2021 regulamenta a Lei nº 7.009/2021 e cria o Programa Cartão Prato Cheio . Benefício de R$ 250,00 em crédito alimentar, em até 6 parcelas mensais , para...

Direito Legislação Social SEDES DF 2026

18 de jun. de 2026

Política Nacional De Assistência Social (PNAS): Resumo Pronto Pra Concurso (SEDES-DF, INSS, MDS)

Política Nacional De Assistência Social (PNAS): Resumo Pronto Pra Concurso (SEDES-DF, INSS, MDS)

📋 Resumo executivo: A PNAS 2004 é a base normativa do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Dois níveis de proteção : Básica (CRAS) e Especial (CREAS), esta dividida em média e alta complexidade...

INSS 2026 Legislação Social SEDES DF 2026

18 de jun. de 2026

Mnemônicos Para Concurso: Como Decorar Lei Maria da Penha, ECA e LBI Sem Sofrer

Mnemônicos Para Concurso: Como Decorar Lei Maria da Penha, ECA e LBI Sem Sofrer

📋 Resumo executivo: Mnemônicos transformam listas de leis em frases ou imagens fáceis de memorizar Lei Maria da Penha (11.340/2006): 5 medidas protetivas decoradas com o macete SAFRA ECA (Lei 8.069/19...

Dicas de Estudo Direito Legislação Social

18 de jun. de 2026

Novo: Curso Gratuito de Legislação Social para SEDES-DF 2026 — 9 Leis Completas

Novo: Curso Gratuito de Legislação Social para SEDES-DF 2026 — 9 Leis Completas

Novo curso de Legislação Social — gratuito no Nível 1! Acabamos de lançar o curso mais completo de Legislação Social para o concurso SEDES-DF 2026 . São 300 questões distribuídas em 2 níveis, cobrindo...

Legislação Social Novidades SEDES DF 2026

30 de mar. de 2026